Exames Ocupacionais
Para prevenir riscos à saúde do trabalhador e garantir um ambiente de trabalho seguro, todas as empresas brasileiras são obrigadas a realizar os exames ocupacionais previstos na legislação trabalhista.
Existem diferentes tipos de exames ocupacionais, que devem ser realizados em períodos determinados e em situações específicas, conforme as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Os principais exames ocupacionais são:
ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)
É obrigatório para todos os trabalhadores, e deve ser emitido no momento da admissão, na mudança de função, na periodicidade determinada pelo médico coordenador do PCMSO, e na demissão. O objetivo é avaliar a aptidão física e mental do trabalhador para realizar suas atividades, e verificar se ele está exposto a algum risco que possa agravar doenças preexistentes.
Exame Admissional
Realizado antes do início das atividades laborais, visando avaliar a aptidão física e mental do candidato a uma vaga de emprego.
Exame Periódico
Realizado anualmente ou em períodos estipulados pela NR-7, para detectar possíveis alterações de saúde relacionadas ao trabalho e garantir a saúde e segurança do trabalhador.
Exame de Retorno ao Trabalho
Realizado após um afastamento do trabalho por motivo de saúde, com o objetivo de verificar se o funcionário está apto a retomar suas atividades laborais.
Exame de Mudança de Função
Realizado quando o funcionário muda de função ou setor na empresa, visando avaliar se há alguma incompatibilidade entre a nova função e a saúde do trabalhador.
Exame Demissional
Realizado no momento da rescisão do contrato de trabalho, para avaliar as condições de saúde do trabalhador no momento da demissão.
Há também outros exames complementares que podem ser realizados, dependendo da atividade desenvolvida pelo colaborador e dos riscos ocupacionais envolvidos, tais como: audiometria, espirometria, eletrocardiograma, raio-x, entre outros.
Todos esses exames pretendem a prevenção e o controle de doenças e acidentes de trabalho, proporcionando mais qualidade de vida para o trabalhador e reduzindo os custos para as empresas com afastamentos e processos trabalhistas.
É importante ressaltar que a realização dos exames ocupacionais é uma obrigatoriedade legal, portanto, as empresas que não cumprem as normas regulamentadoras estão sujeitas a sanções e penalidades. Por isso, é fundamental contar com uma clínica de saúde do trabalhador especializada e experiente para a realização desses exames, garantindo assim a saúde e segurança dos trabalhadores e o cumprimento da legislação trabalhista.
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