eSocial

Trata-se de um projeto de iniciativa do Governo Federal que unificará, numa só plataforma online, o envio de dados da área trabalhista (CAGED, GFIP e RAIS), previdenciaris e tributária.

Impacto do e-Social

Sua implantação atingirá empresas de todos os portes e pretende fazer com que a relação entre empregados e empregadores se torne mais transparente e de fácil fiscalização, já que todas as informações relativas à relação de trabalho estarão disponíveis no sistema, acessíveis a qualquer momento.

Você está em dia com as mudanças trazidas por sua implantação? Conhece a fundo e está realmente preparado para se adequar às exigências do E-social? Entende o papel desempenhado pelo RH na utilização desta ferramenta? Nós da GSO - Saúde Ocupacional estamos preparados para orientar a sua empresa sobre o E-social e te damos todas as informações para que você entenda definitivamente como ele irá funcionar!

O que é o E-Social?

O projeto foi criado a partir de um esforço conjunto da Receita Federal, Ministério do Trabalho, o INSS e a Caixa Econômica Federal. Ele será executado por meio de uma ferramenta com plataforma integralmente online, pela qual se dará, de forma unificada, o envio de informações oficiais dos funcionários em relação ao emprego.

Por exemplo, através dele será possível enviar declarações, resumos para recolhimento de tributos trabalhistas e previdenciários, informações relacionadas ao contrato de trabalho (inclusive no que diz respeito à saúde e segurança do trabalhador, como afastamentos ou doença laboral) e obrigações acessórias trabalhistas relevantes (por exemplo, admissão e dispensa de funcionários, mudanças de cargos e dissídios)

O que muda com a implantação do eSocial?

O E-Social será obrigatório e mudará completamente a forma com que as empresas lidam com obrigações de natureza tributária, trabalhista e fiscal. Reunir todas as informações que dizem respeito à vida do trabalhador na empresa em uma única plataforma permite o acesso fácil aos dados inseridos, mas, ao mesmo tempo, exige disciplina para que todas as obrigações sejam cumpridas pelo empregador, a fim de evitar irregularidades e penalizações.

Os profissionais da área de Recursos Humanos, assim, serão os responsáveis pela inserção das informações solicitadas no sistema. As informações são em seguida validadas pela Receita Federal, sendo posteriormente emitido um número de protocolo com a confirmação de seu recebimento.

Os prazos para envio das informações variam de acordo com o tipo de cada uma delas, obedecendo à lei em vigor, já que o E-Social não interfere na legislação no tocante aos prazos concedidos atualmente. Por exemplo: dados relativos à folha de pagamento deverão ser repassados no dia 7 do mês subsequente, todas as admissões ou demissões devem ser informadas tão logo ocorridas e alterações de salário devem ser informadas um dia após o reajuste.

Nós da GSO - Saúde Ocupacional estamos preparados para orientar e implantar oeSocial na suaempresa.

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